O julgamento de Venâncio Mondlane no Tribunal Supremo, na cidade de Maputo, prossegue com elevada expectativa. Esta quarta-feira, a defesa solicitou uma interrupção de 15 minutos para conferenciar com o seu cliente, numa altura em que está em cima da mesa a possibilidade de anulação das acusações deduzidas pelo Ministério Público (MP).
De acordo com a equipa de defesa, uma das peças acusatórias chegou sem as devidas formalidades legais e apresenta características diferentes da primeira versão submetida. Os advogados alegam que o Ministério Público não corrigiu as irregularidades após tê-las constatado, o que poderá levar à anulação das acusações.
Antes da pausa, os trabalhos ficaram marcados por um impasse levantado pelo Ministério Público em relação a um dos advogados de Venâncio Mondlane, Chamir Fernandes. A situação acabou por ser ultrapassada, com o Ministério Público a afirmar que reconhece o direito do arguido de escolher quem o representa. No entanto, advertiu que o político também tem o direito de constituir um advogado mais qualificado do que um técnico do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ). Apesar da observação, Chamir Fernandes manteve-se como parte integrante da equipa de defesa.
Na sala de audiências, notou-se igualmente a ausência de Dinis Tivane, apontado como o braço-direito de Venâncio Mondlane. O julgamento é conduzido por um colectivo de cinco juízes.
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