Mondlane contesta acusação no Supremo e questiona competência do magistrado do Ministério Público

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Olho Aberto
Chipindo Jornalista / Olho Aberto
● 19 de Novembro, 2026 às 12:00 ● 2 min de leitura

O ex-candidato à presidência Venâncio Mondlane confirmou à imprensa a sua saída do Tribunal Supremo, onde foram apresentadas as contestações relacionadas com as acusações levantadas pelo Ministério Público.

Mondlane indicou que a contestação, que supera as 200 páginas, foi resumida devido ao tempo limitado concedido pelo tribunal, que não ultrapassou uma hora e 15 minutos. Sublinhou que, idealmente, o tempo necessário para a apresentação completa seria entre sete a oito horas.

Os principais argumentos da contestação de Mondlane centram-se na alegação de incompetência do magistrado responsável pela instrução do processo. Segundo o ex-candidato, o magistrado em questão, a quem se atribui a condução da acusação, pertence à 3.ª categoria do Ministério Público e está afecto à Procuradoria de KaMubucuana. Mondlane afirmou que este magistrado não possui as competências apropriadas — tanto materiais como funcionais e hierárquicas — para representar o Ministério Público em casos de natureza tão grave quanto o terrorismo.

O ex-candidato ressaltou que o magistrado foi nomeado para o cargo há apenas 11 meses e que, conforme as disposições legais, não possui a experiência necessária para liderar um processo envolvendo crimes terroristas, cujas penas variam entre 12 e 24 anos de prisão. Além disso, Mondlane destacou que a Procuradoria-Geral da República conta com uma unidade especializada, o GCCCOT, encarregada de lidar com a criminalidade transnacional.

Finalmente, Mondlane fez referência ao uso de um vídeo que circulou nas redes sociais como prova de subversão contra o Estado, argumentando que, na sua perspectiva, a verdadeira responsabilidade recai sobre quem divulgou o vídeo, devendo esta pessoa ser processada.

A notícia segue em desenvolvimento e novas informações são esperadas nas próximas horas.

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Olho Aberto

Redação: Chipindo

Jornalista e redator no portal Olho Aberto, cobrindo as principais atualidades de Moçambique e do mundo.

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