Termos de Uso
Bem-vindo ao Olho Aberto, portal de informação propriedade da Onchip Mídia & Comunicação, SU, Lda.. Estes Termos de Uso estabelecem as condições aplicáveis ao acesso e à utilização do website olhoaberto.com.
Ao navegar neste portal, o utilizador declara que leu e compreendeu estes termos. Caso não concorde com as condições aqui apresentadas, deverá abster-se de utilizar o website.
1. Objectivo do portal
O Olho Aberto tem como objectivo disponibilizar notícias, reportagens, análises, entrevistas, opiniões e outros conteúdos de interesse público, com especial atenção aos acontecimentos de Moçambique e do mundo.
2. Utilização do conteúdo
Os conteúdos publicados no portal destinam-se à informação, consulta e utilização pessoal dos leitores.
Não é permitida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial de conteúdos protegidos sem autorização prévia dos respectivos titulares, salvo nos casos permitidos por lei.
A citação de conteúdos deve respeitar os direitos de autor e indicar claramente a fonte, incluindo uma ligação para a publicação original sempre que possível.
3. Responsabilidade dos utilizadores
Os utilizadores comprometem-se a utilizar o portal de forma legal, responsável e respeitosa, abstendo-se de:
- Publicar conteúdos ofensivos, difamatórios ou discriminatórios;
- Divulgar informações falsas de forma deliberada;
- Violar direitos de terceiros ou direitos de propriedade intelectual;
- Tentar comprometer a segurança ou o funcionamento do website;
- Utilizar o portal para actividades fraudulentas ou ilegais;
- Enviar mensagens abusivas, ameaçadoras ou de assédio.
4. Comentários e contribuições
Quando disponibilizada a funcionalidade de comentários ou envio de contribuições, o utilizador será responsável pelo conteúdo que submeter.
O Olho Aberto reserva-se o direito de moderar, ocultar ou remover conteúdos que violem estes termos ou a legislação aplicável, sem prejuízo dos direitos legalmente reconhecidos aos utilizadores.
5. Direitos de autor e propriedade intelectual
A estrutura, identidade visual, logótipos, textos, elementos gráficos e outros materiais do portal estão protegidos pelas normas aplicáveis de propriedade intelectual, salvo indicação em contrário.
Os direitos sobre conteúdos de terceiros pertencem aos respectivos titulares. A sua utilização depende das autorizações e condições legais aplicáveis.
6. Exactidão e actualização da informação
O Olho Aberto procura assegurar que os conteúdos publicados sejam rigorosos e actualizados. Contudo, não garante que todas as informações estejam permanentemente completas, actualizadas ou isentas de erros.
O portal poderá corrigir, actualizar ou retirar conteúdos sempre que se justifique editorialmente ou por exigência legal.
7. Ligações para websites externos
O portal poderá disponibilizar ligações para websites e serviços de terceiros. Essas ligações são fornecidas para conveniência dos utilizadores. O Olho Aberto não controla nem assume responsabilidade pelo conteúdo, disponibilidade ou práticas desses serviços externos.
8. Publicidade e conteúdos patrocinados
O website poderá apresentar anúncios publicitários, parcerias comerciais e conteúdos patrocinados. Sempre que aplicável, esses conteúdos deverão ser identificados de forma clara para evitar confusão com o conteúdo jornalístico independente.
9. Disponibilidade do website
O Olho Aberto procura manter o portal disponível e funcional. No entanto, poderão ocorrer interrupções temporárias devido a manutenção, actualizações, falhas técnicas ou circunstâncias fora do seu controlo.
10. Limitação de responsabilidade
Na medida permitida pela legislação aplicável, o Olho Aberto não será responsável por danos resultantes da utilização indevida do portal, da indisponibilidade temporária dos serviços ou da utilização de informações fora do seu contexto.
Os conteúdos publicados têm finalidade informativa e não substituem aconselhamento profissional, jurídico, financeiro ou de outra natureza especializada.
11. Protecção de dados pessoais
O tratamento de dados pessoais dos visitantes é regulado pela nossa Política de Privacidade, que deverá ser consultada em conjunto com estes Termos de Uso.
12. Alterações aos Termos de Uso
O Olho Aberto poderá actualizar estes termos sempre que necessário. As alterações serão publicadas nesta página e entrarão em vigor a partir da sua publicação.
13. Legislação aplicável
Estes Termos de Uso devem ser interpretados de acordo com a legislação aplicável na República de Moçambique, sem prejuízo de normas imperativas que possam ser aplicáveis.
14. Contactos
Para questões relacionadas com estes Termos de Uso, poderá contactar a entidade responsável pelo portal:
Onchip Mídia & Comunicação, SU, Lda.
Portal: Olho Aberto
Website:
www.olhoaberto.com
E-mail:
[EMAIL-DE-CONTACTO]
Última actualização: Novembro de 2026.
OLHO ABERTO — A verdade merece ser vista.