O Governo moçambicano prevê actualizar a Taxa sobre Combustíveis aplicada à gasolina e ao gasóleo, numa iniciativa que poderá reflectir-se nos preços pagos pelos consumidores. A proposta foi apresentada pelo ministro dos Transportes e Logística, João Matlombe, que defende o reforço das receitas destinadas à conservação e manutenção das estradas do país.
Revisão poderá representar aumento no preço por litro
Segundo João Matlombe, o Executivo pretende elevar a taxa para o equivalente a 15 cêntimos de dólar por litro, aproximadamente 10,63 meticais. O novo modelo deverá incluir actualizações periódicas, tendo em conta a inflação e as variações cambiais.
As projecções apresentadas pelo governante apontam para um impacto estimado de 2,92 meticais por litro na gasolina e 6,36 meticais no gasóleo, caso a revisão seja implementada. Os valores correspondem ao efeito previsto da alteração da taxa e não representam, por si só, uma nova tabela geral de preços dos combustíveis.
Governo pretende reforçar financiamento das estradas
A proposta surge num contexto de dificuldades financeiras para assegurar a conservação e manutenção da rede rodoviária nacional. O Executivo considera que o actual nível de receitas é insuficiente para responder às necessidades de intervenção nas estradas.
A revisão pretende aproximar a taxa aplicada em Moçambique dos níveis praticados na região da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), onde, segundo os dados apresentados pelo ministro, os valores médios situam-se entre 15 e 20 cêntimos de dólar por litro.
O pacote de reformas inclui igualmente uma proposta para aumentar a percentagem das receitas da Taxa sobre Combustíveis destinada ao Fundo de Estradas, passando dos actuais 40% para 90%.
A eventual alteração poderá reforçar a capacidade de financiamento das intervenções rodoviárias, mas também terá reflexos no orçamento das famílias e dos operadores económicos que dependem dos combustíveis para as suas actividades.
Até à implementação da medida, os valores apresentados pelo Governo devem ser entendidos como projecções associadas à proposta de revisão, e não como aumentos já em vigor.
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